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Apiesp defende nomeação do mais votado nas Federais
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A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) emitiu, na última quarta-feira (16), uma nota sobre as eleições para Reitoria nas Universidades Federais.
No documento, assinado pelos reitores das sete universidades estaduais do Paraná, a Apiesp defende os valores democráticos e o princípio da autonomia universitária no processo de escolha direta da gestão das instituições de ensino públicas. Leia abaixo a nota na íntegra:
NOTA APIESP
UNIVERSIDADES FEDERAIS
As Universidades Estaduais do Paraná possuem longa tradição de escolha direta de seus Reitores e Reitoras. Essa tradição, assentada em princípios democráticos, ocorre desde a década de 1980, período que coincide com o processo de redemocratização do País. Na defesa desses valores, as comunidades universitárias – a saber, Estaduais e Federais – tiveram participação efetiva, por meio da representação de seus estudantes, servidores técnicos e docentes.
Imersas nesse contexto, as Instituições de Ensino Superior almejaram a consolidação de suas democracias internas. O artigo 207 da Constituição Federal, fruto e vitória de um grande movimento realizado pelas próprias Instituições, concede às Universidades Públicas Brasileiras o princípio da Autonomia Universitária, que assegura, dentre outros importantes aspectos, a escolha direta de seus dirigentes máximos.
Nos últimos anos, uma escalada de tensões políticas e ideológicas tem forçado as barreiras da convivência democrática no Brasil. Nesse período, observou-se, também, uma tentativa de esgotamento das instituições democráticas, que procuram, cada uma a sua maneira, contribuir com o desenvolvimento do País.
Ainda nesse contexto, governantes, resguardados por prerrogativas legais, colocam-se contrários ao exercício pleno da tradição democrática das Universidades Públicas Brasileiras, contrariando os princípios defendidos pelas Instituições.
A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP), que congrega as sete Universidades Estaduais do Paraná, reconhece e defende as decisões democráticas das Universidades Brasileiras, em seus respectivos pleitos eleitorais, por entender a importância e a legitimidade dos processos.
A APIESP, frente às tradições da escolha direta dos dirigentes das Universidades Paranaenses, manifesta profunda preocupação com o cenário de escolha dos dirigentes das Universidades Federais Brasileiras. Os membros dessa Associação defendem a nomeação do primeiro colocado no processo de escolha direta realizado pelas comunidades universitárias das Universidades Federais Brasileiras.
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