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Apiesp emite nota após reunião entre governo e reitores
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Os reitores das sete universidades estaduais do Paraná, integrantes da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), se reuniram na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor João Carlos Gomes e, em seguida, no começo da noite, no Palácio Iguaçu, com o governador Beto Richa, com as presenças do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado da Costa; do chefe de Gabinete do Governo, Deonilson Roldo; e assessores.
Na segunda reunião, que se estendeu ao longo da noite, o Governo do Estado apresentou as seguintes proposições como solução aos impasses criados na relação com as universidades:
- 1 – O Governo se compromete a acelerar a tramitação e a articulação para avançar o projeto de lei proposto pela Secretaria de Estado da Ciência e Ensino Superior (SETI), que assegura o TIDE (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) como regime de trabalho na carreira docente;
- 2- O Governo suspenderia imediatamente os bloqueios (contingenciamentos) dos recursos financeiros impostos à Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste);
- 3 – O Governo propõe criar um grupo de trabalho para a construção de uma proposta de autonomia universitária, no prazo de 90 dias, com a participação das comunidades universitárias;
- 4 – Durante o período desses 90 dias, o Governo suspende a inclusão das universidades no Sistema de Recursos Humanos – RH Meta 4.
Para tanto, o governo condicionou que as universidades que ainda não encaminharam os dados solicitados pelo Grupo de Trabalho que vem estudando a inserção das IEES no RH Meta 4 assim o façam, após consulta e deliberação dos seus respectivos Conselhos Universitários.
Os reitores deixaram claro na reunião, e confirmam perante as comunidades universitárias, a firme disposição de usar todos os recursos políticos e jurídicos para manter os próprios sistemas de gestão de recursos humanos e, por consequência, não aderir ao RH Meta 4.
Para a resolução deste impasse, a maioria dos reitores se posicionou favorável à discussão para a implantação da plena autonomia das universidades.
Reitor Calos Luciano Sant’Ana Vargas (presidente)
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Reitora Fátima Aparecida da Cruz Paduan (vice-presidente)
Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
Reitor Antonio Carlos Aleixo
Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR
Reitor Aldo Nelson Bona
Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná – Unicentro
Reitora Berenice Quinzani Jordão
Universidade Estadual de Londrina – UEL
Reitor Mauro Luciano Baesso
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Reitor Paulo SérgioWolff
Universidade Estadual do Oeste Paraná – Unioeste
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