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Apiesp realiza reunião com a Bancada do Paraná em Brasília
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A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) realizou, na terça-feira, 18, reunião com a Bancada Federal do Paraná, em Brasília. Durante a audiência de trabalho, a presidente da Apiesp, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, solicitou aos parlamentares um pedido de Emenda para as Universidades Estaduais do Paraná, além de encaminhar outras reivindicações como a revisão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020), que indica uma redução média de 48% no orçamento da CAPES.
A reunião de trabalho contou com a participação do reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho; dos vice-reitores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ricardo Dias Silva; da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), Sydnei Kempa; e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Moacir Piffer, e do pró-reitor de Planejamento e Avaliação Institucional da UENP, Bruno Ambrozio Galindo.
Durante a reunião, Fátima entregou à Bancada Federal do Paraná ofício por meio do qual solicitou a indicação, via Emenda de Bancada, de R$70 milhões para as sete Universidades Estaduais do Paraná. Esse recurso, se aprovado, será empregado na elaboração e execução de Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP); em execução de Projetos de Acessibilidade e investimentos em autogeração de energia elétrica e eficiência energética das edificações nas universidades.
No documento entregue aos parlamentares, foi pedido ainda a revisão da PLOA 2020 enviada ao Congresso Nacional, que indica uma redução média de 48% no orçamento da CAPES, o que, de acordo com a Apiesp, inviabilizará o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), o Plano Nacional de Educação e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022. A Associação solicitou ainda a retomada das bolsas suspensas pelo MEC/CAPES ao longo desse ano nos Programas de notas 3 e 4, tendo em vista que o corte dificultará o avanço e melhoria na avaliação, ocasionando interrupção de pesquisas e impedindo início de novos projetos.
Outro ponto destacado foi a solicitação à Bancada de auxílio para revisão da Portaria Interministerial 424, de 30 de dezembro de 2016, que vem causando atrasos nos pagamentos dos convênios a partir de 2017. O objetivo da Apiesp é dar maior celeridade ao processo de liberação das emendas indicadas pelos parlamentares às sete Universidades Estaduais do Paraná.
A presidente da Apiesp, Fátima Padoan, partilha boas expectativas em relação a possibilidade de indicação de Emenda Parlamentar para as Universidades Estaduais do Paraná. “Estamos confiantes na atuação dos deputados federais para indicação desse recurso para as nossas Universidades. Esse investimento será essencial para que possamos atender as legislações vigentes e assim garantirmos segurança, acessibilidade e sustentabilidade para as nossas Instituições”, acentuou. “Nesta reunião, pedimos também o apoio aos parlamentares para que atuem em defesa das nossas universidades em relação PLOA 2020 e aos cortes de bolsas anunciados pelo Governo Federal, para que possamos evitar danos irreversíveis para nossas universidades e para a ciência produzida no Brasil”, enfatizou a presidente.
A sessão, que contou ainda com a apresentação de outras Instituições do Paraná, foi presidida pela deputada Leandre Dal Ponte. Participaram ainda da reunião o senador Flávio Arnes e os deputados federais Aliel Machado, Aline Sleutjes, Diego Garcia, Evandro Roman, Enio Verri, Gustavo Fruet, Luizão Goulart, Pedro Lupion, Ricardo Barros, Rubens Bueno, Sérgio Souza, Toninho Wandscheer, Zeca Dirceu, além de assessores de outros deputados.