Prezados Colegas

Docentes, discentes e agentes da Unespar

A Resolução 02/2019/CNE Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Esta resolução substitui a 02/2015/CNE, pela qual todos os nossos cursos de Graduação são orientados atualmente (http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file).

No entanto, a Resolução 02/2019, cujo prazo final de implantação pelos cursos de Graduação em Licenciaturas em todo o Brasil é dezembro de 2022, tem sido alvo de inúmeras críticas por parte de entidades representativas de professores, pesquisadores, profissionais, etc.

A Reitoria da UNESPAR e Pró-Reitoria de Ensino de Graduação/PROGRAD têm se guiado pelo posicionamento político-pedagógico que questiona a implantação da Resolução 02/2019, pelos motivos já expressos em documento enviado à APIESP, em conjunto com as demais PROGRADs das IEES paranaenses (ofício Apiesp- edital 035/MEC SEB)

De todo modo, reitera-se a importância do debate na comunidade acadêmica, em torno do qual se pode construir consensos e entendimentos que reflitam o posicionamento da comunidade, sobre os seguintes pontos:

1. A Resolução 02/2019 – CNE/CP vem sendo debatida e questionada pelas IES e entidades ligadas à educação em todo o país, justamente porque a concepção de formação docente que orienta o referido documento ignora uma parcela de conhecimentos e práticas pedagógicas construídas pelas instituições de formação docente no país nas últimas décadas;
2.  O alinhamento das Propostas Institucionais da Pedagogia e das Licenciaturas à BNCC, às novas DCNs e à BNC-Formação, trazidas pela Resolução 02/2019, implica antes na percepção de que nossos cursos de licenciatura foram renovados pela Resolução 02/2015 e sua consecução não foi completamente avaliada.
3. A  Resolução 02/2019 tem força de lei, por isso neste momento importa o debate do seu texto e a construção coletiva e expressiva da capacidade crítica e propositiva de nosso docente e discente nas Licenciaturas;

A Presidente da ANFOPE, Profa. Helena de Freitas, esteve conversando com nossa comunidade acadêmica no encontro virtual do Fórum de Graduação da Unespar/2021, quando nos  sugeriu uma “resistência propositiva” em relação à Resolução 02/2019. Um posicionamento político crítico, consoante com ao que se espera de profissionais do Ensino Superior.

Neste sentido, nossa  manifestação também está expressa no fórum virtual (Fórum de Estadual Licenciaturas- Paraná). Naquele encontro foi aprovado um documento de resistência à Resolução 02/2019 encaminhado ao CEE e SETI, de cujo texto destacamos:

                As universidades públicas, por meio de suas instâncias e fóruns de deliberações, veem insistentemente manifestando-se e reivindicando a retomada e consequente manutenção da Resolução CNE/CP nº 02/2015 e pela revogação da Resolução CNE/CP nº 02/2019. Neste posicionamento, salienta-se que os seguidos adiamentos de implantação da Resolução CNE/CP nº 02/2015 resultou num processo de implementação tardio de suas orientações nos Projetos dos Cursos de Licenciatura, situação evidenciada em grande parte das universidades públicas.

A UNESPAR participa do recentemente lançado Fórum Paranaense dos Cursos de Pedagogia, discutindo as formas de  resistência à 02/2019 com estudantes,  professores dos cursos de Pedagogia, Reitores, Pró-reitores de Ensino de todas as Universidades Públicas Paranaenses e entidades nacionais de representantes de professores do ensino.

A consecução desse posicionamento político-pedagógico pela Prograd-UNESPAR tem se materializado administrativamente nas seguintes ações:

1. Até o momento não solicitamos que  nenhum curso de Licenciatura da UNESPAR fizesse ajustes em seus PPCs, a partir da Resolução 02/2019;  
2. Estamos resistindo e instruindo as adequações de cursos pela Resolução 02/2015 que terá validade até dezembro de 2022.
3. Reativamos o Fórum de Graduação da UNESPAR, em que o GT de Políticas discute esse tema por entender ser o Fórum, o foro para discussão política, encaminhamentos, mobilizações políticas de nossa comunidade;
4. Participamos, junto com diversos professores de cursos de Graduação  da UNESPAR dos FÓRUM  PARANENSE DOS CURSOS DE PEDAGOGIA , FÓRUM ESTADUAL DAS LICENCIATURAS EM MATEMÁTICA em que se discutiu e registrou apoio na resistência da implantação da referida resolução.

A UNESPAR poderá contribuir com o debate nacional se puder unir suas críticas e reflexões no GT de Políticas do Fórum de Graduação da Unespar (ou nos GTs de Estágios e Práticas,  Inclusão e Diversidade,  Avaliação , Ingresso, Permanência e Evasão) , articular debates entre cursos, além de participar dos movimentos nacionais, que certamente já contam com o engajamento e a participação de muitos colegas. 

Sigamos fortes, resistindo e propondo!

Profa. Salete Machado Sirino - Reitora da Unespar

EQUIPE PROGRAD                                                         

Profa. Marlete A.S. Schaffrath Pró-Reitora-PROGRAD                         

Ag. Univers. Ericson Prust – Diretor de Registros Acadêmicos

Profa. Maria Ivete Basniak – Diretora de Projetos e Programas

Prof. Marcos Dorigão- Diretor de Ensino

Prof. Henrique Klenk- Diretor de Registro de Diploma