O estupro de uma jovem de 16 anos, ocorrido no Rio de Janeiro, chocou o mundo nesta semana. Mais de 30 homens praticaram o crime e ainda divulgaram imagens da ação nas redes sociais. O caso que está sob investigação, ganhou repercussão internacional e tem motivado debates sobre a cultura do estupro no Brasil.

Considerando o ambiente acadêmico como um local de promoção de conscientização, a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) vai protagonizar ações para combater a cultura do estupro. Quem afirma isso é o reitor da instituição, professor Antonio Carlos Aleixo.

O reitor declara que vai solicitar a realização de um amplo debate e uma campanha na instituição. “Precisamos falar da cultura do estupro. A universidade não pode se calar diante desses acontecimentos e deve atuar no sentido de combater não só essa cultura, mas o ódio que a sociedade tem manifestado”, posiciona-se.

Cultura do estupro
O termo tem origem nos Estados Unidos, na década de 70, como “Rape culture”. Foi utilizado pelas feministas com a finalidade de mostrar como a sociedade americana culpava as próprias vítimas de abuso sexual e normalizava a violência sexual contra a mulher.

Essa cultura configura-se como um conjunto complexo de crenças que encorajam agressões sexuais masculinas e apoiam a violência contra a mulher. Na cultura do estupro, as mulheres vivem uma continuidade de ameaças violentas todos os dias que podem começar por cantadas de rua, passar por assédios físicos e até mesmo ao estupro.

A cultura do estupro está no cotidiano e faz a violência contra a mulher parecer algo normal. Muitas vezes, faz ainda com que a sociedade acredite que é uma ação inevitável.

Denúncias
Casos de estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao puder e ato obsceno podem ser denunciados por meio do Disque 180 ou até mesmo pelo site da Polícia Federal. Além disso, as vítimas podem procurar delegacias estaduais especializadas nesse tipo de crime.

Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 2015, mulheres são violentadas a cada onze minutos no Brasil. O estupro é um dos crimes menos notificados do Brasil. Cerca de 50 mil casos são registrados anualmente no país e estima-se que isso represente 10% da quantidade das ocorrências.

O estupro é previsto como crime pela legislação brasileira no Código Penal, por meio do decreto 2848/40. O artigo 213 estabelece que “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” pode resultar em reclusão de seis a trinta anos.