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Curso aborda trâmites processuais e atos administrativos na Unespar
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Atividade começou atendendo os campi de Campo Mourão, Apucarana e Paranavaí
Garantir mais eficiência nos trabalhos realizados na Universidade Estadual do Paraná (Unespar) é um dos objetivos do curso que tem orientado os representantes da comunidade acadêmica sobre instrução de processos e rotinas administrativas. A atividade iniciou na quinta-feira, 02, no campus de Campo Mourão reunindo membros da sede, bem como dos campi de Apucarana e Paranavaí.
A atividade é uma realização do gabinete da reitoria. O reitor, professor Antonio Carlos Aleixo, participa apresentando as atribuições e os atos que são responsabilidade das instâncias executivas da universidade e trata sobre a organização dos órgãos colegiados.
O procurador jurídico da Unespar, professor Paulo Sérgio Gonçalves, aborda os princípios básicos do direito administrativo enfatizando pontos sobre legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade. Como salienta, todo ato administrativo requer competências, finalidade e motivação. Esses itens foram explicados ressaltando, por exemplo, quem deve ser os responsáveis pela produção e assinatura, além dos objetivos que devem justificar diferentes tipos de atos.
A forma dos principais documentos que fazem parte da rotina administrativa da universidade, também é assunto apresentado pela assessora especial da reitoria, agente Luciane Jost Lemos do Prado. Nessa primeira fase, o curso tem contemplado a instrução de documentos como ofícios, portarias, despachos, memorandos, atas, pareceres e homologações.
De acordo com a chefe de gabinete da reitoria, professora Edinéia Navarro, o curso foi organizado pensando em padronizar os processos institucionais. “Com uma maior compreensão de todo o funcionamento dos procedimentos, queremos evitar que os trabalhos precisem ser refeitos. Atualmente, a gestão da universidade conta com muitos professores em funções administrativas e que precisam do conhecimento legal para encaminhamento das atividades”, argumenta.
O curso é voltado para diretores de campus, assistentes técnicos de gabinete, diretores de Centros de Áreas e chefes de divisões de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação, Extensão e Recursos Humanos. Além disso, também é aberto para participação dos coordenadores de colegiado. Segundo Aleixo, há uma vontade da reitoria de tornar a ação um programa de extensão.
Nesta quarta-feira, 08, o curso será realizado no auditório da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), a partir das 9 horas. Na oportunidade, estarão reunidos os representantes dos campi de Curitiba I, Curitiba II, de Paranaguá e de União da Vitória.