A Pró-reitoria de Políticas Estudantis e Direitos Humanos – PROPEDH e a Comissão Universidade para os Índigenas (CUIA) convidam a comunidade acadêmica para celebrar o Dia Nacional dos Povos Indígenas (19/04) com a reflexão sobre a necessidade de reconhecimento dos direitos dessa população e do fortalecimento de suas identidades, línguas e modos de vida também no contexto da Universidade. 

A atualização do nome da data foi oficializada pela Lei Federal nº 14.402, de 08 de julho de 2022, contribuindo para a superação de visões estigmatizadas e individualizantes que o termo “índio" carrega. A lei é oriunda de projeto da deputada Joenia Wapichana, primeira mulher indígena a se formar em Direito no Brasil e a ser eleita para o legislativo federal. A data busca destacar a diversidade dos povos indígenas, sua participação e contribuição para a sociedade brasileira.

Na Unespar, a presença de estudantes indígenas tem se fortalecido como resultado de ações afirmativas para acesso e permanência, com destaque para a destinação de vagas suplementares para pessoas indígenas, a realização do Vestibular Indígena e a oferta de auxílio financeiro a estudantes indígenas.

A CUIA é responsável por promover o acompanhamento pedagógico e a inclusão de estudantes indígenas nas universidades públicas paranaenses. É um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), composto por uma rede de comissões instituídas em nível estadual e local em todas as universidades públicas estaduais do Paraná. Atualmente, a coordenadora estadual da CUIA é a Profa. Dulcinéia Galliano Pizza, do campus de Curitiba II da Unespar. 

Os campi da Unespar que possuem estudantes indígenas têm representações locais da CUIA nomeadas pelas direções de campus. Neste momento, na Unespar, há 21 estudantes indígenas presentes nos campi de Apucarana, Curitiba I/EMBAP, Curitiba II/FAP, Paranaguá e Paranavaí. Além da CUIA, que atua no acesso e na inclusão educacional de estudantes indígenas, os Núcleos de Educação para Relações Étnico-raciais – NERA realizam ações educacionais sistemáticas nos âmbitos do ensino, pesquisa e extensão para o fomento do respeito à diversidade étnica, racial, territorial e cultural, incluindo a valorização de saberes ancestrais e da cultura dos povos indígenas.

Segundo dados do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a população indígena no Brasil chegou a 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% do total de habitantes. Especificamente no estado do Paraná, dos 399 municípios paranaenses, em 345 (86%) há o registro de, ao menos, uma pessoa indígena residente. De acordo com o levantamento do IBGE, 13.887 pessoas indígenas moram em terras de demarcação no Paraná, com destaques para a Terra Indígena Rio das Cobras (com 3.102 indígenas residentes, dos povos Guarani/Guarani Mbya e Kaingang), na região Centro-Sul do Estado, bem como para a Terra de Mangueirinha (com 1.994 indígenas residentes, dos povos Guarani/Guarani Mbya e Kaingang), na região Sudoeste. Na sequência, estão a Terra Indígena Ivaí (com 1.886 indígenas residentes, dos povos Guarani/Guarani Mbya, Kaingang e Xetá); a Terra Indígena Apucarana (com 1.636 indígenas residentes, do povo Kaingang); e a Terra Indígena Palmas (com 725 indígenas residentes, dos povos Guarani/Guarani Ñandeva e Kaingang).

Fontes:

TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/ Acesso em 09 de abril de 2024.

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS. Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br. Acesso em 09 de abril de 2024.

AEN. Agência Estadual de Notícias. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Censo-2022-Parana-tem-30460-indigenas-em-345-cidades Acesso em 09 de abril de 2024.