Instituída pela Lei Federal no. 9.970/2000, a data faz referência à trágica morte de Araceli Crespo, menina de oito anos, raptada, drogada, violentada e morta no Estado do Espírito Santo, em 1973. O objetivo da data é convocar toda a sociedade brasileira, inclusive pais e professores, para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes, desenvolvendo ações de prevenção e denunciando as violências a que podem estar sujeitas, inclusive em face do uso excessivo de redes sociais e mídias digitais. Há que se registrar ainda a elevada média de crianças e adolescentes desaparecidos diariamente – cerca de 66 casos, conforme notícia publicada em 02/03/2026 no site do Senado Federal.

Denúncias podem ser feitas pelo 190 (Polícia Militar) ou, de forma sigilosa, Disque 100.