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PRPPG alerta para a exclusão da área de humanidades em programas de iniciação à pesquisa
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A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), publicou uma carta para se posicionar a respeito da publicação de uma notícia de pré-chamada para um edital de 25 mil bolsas de Iniciação Científica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o período de 2020-2021, onde as especificidades das áreas de humanidades não são consideradas.
“As bolsas (...) deverão estar vinculadas a projetos de pesquisa que apresentem aderência a, no mínimo, uma das Áreas de Tecnologias Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)”, assegura a publicação. As áreas prioritárias definidas pelo MCTIC na portaria 1122, de 19 de março de 2020, define as prioridades, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período compreendido entre os anos de 2020 a 2023, obrigando os órgãos vinculados, incluindo o CNPq, a se adaptarem, sem contemplar a pesquisa básica em humanidades e ciências sociais.
Após reclame das organizações e Universidades, especialmente a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências, a portaria foi alterada, gerando uma nova, incluindo um parágrafo único no artigo 2° e substituindo “obrigação” por “orientação” para os órgãos vinculados. “Ainda assim, o principal objetivo da portaria não foi alterado e a semântica-guia da mesma é alinhamento, racionalização e desenvolvimento econômico”, assegura o documento da PRPPG.
As áreas prioritárias da portaria são as tecnologias: Estratégicas (Espacial, Cibernética, Nuclear, Segurança Pública e de Fronteira), Habilitadoras (Inteligência artificial, Internet das coisas, Materiais avançados, Biotecnologia e Nanotecnologia), de Produção (Indústria, Agronegócio, Comunicações, Infraestrutura e Serviços), para Desenvolvimento Sustentável (Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Energias Renováveis, Bioeconomia, Tratamento e reciclagem de resíduas sólidos, Tratamento de Poluição, Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais, Preservação Ambiental), para a Qualidade de Vida (Saúde, Saneamento Básico, Segurança Hídrica, Tecnologias Assistidas).
Apesar da alteração na portaria no que diz a respeito da orientação e áreas de humanidades, a pré-chamada do CNPq orienta-se apenas pela primeira, ou seja, pelas áreas “prioritárias” elencadas acima. A Unespar não possui muitas bolsas do CNPq, mas podem ser reduzidas de acordo com essas prioridades, além de provocar outras consequências de gestão. Nem por isso o impacto em nossa universidade seria pequeno.
A portaria influencia diretamente na formação de pesquisadores, por meio de concessão de bolsas (principal forma de financiamento para jovens pesquisadores), para os próximos anos. A exclusão da pesquisa básica, das humanidades, das ciências sociais das prioridades do MCTIC pode levar à diminuição e até mesmo encerramento de alguns cursos, setores, grupos de pesquisa e pós-graduação. E isso pode, inclusive, influenciar na definição de iguais políticas para as Fundações de Apoio.
Para que isso não ocorra, a Unespar, através da PRPPG, está em diálogo com os setores organizados de Ciência e Tecnologia do país, com as demais universidades, pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) e pela Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP), para evitar que essas medidas se repitam. A PRPPG solicita, ainda, que indivíduos e grupos busquem contatos com organizações, deputados e outras forças a fim de alterar esse ordenamento.
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