O Conselho Universitário (COU), da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), se reuniu nesta quinta-feira (14), na última sessão do ano de 2023, com uma pauta bastante diversa.

Dentre os destaques da pauta do Conselho, está a criação do curso de bacharelado em Agronomia na Unespar, campus de Campo Mourão. Conforme destacado no parecer da Câmara de Ensino, ressalta-se que “a proposta de criação do curso de Agronomia na Unespar, campus de Campo Mourão, é fruto de amplo debate interno e de consulta pública realizada com a comunidade regional que elencou o curso como prioridade”.

Outro destaque da reunião foi a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 da Unespar, que organiza a divisão do orçamento, trazendo uma inovação denominada ‘retenção’, que agrega as despesas que são comuns a todas as unidades, tais como contratos de sistemas, correios e combustível. Além do Fundo para Contingência destinado a políticas que emergem do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e da Avaliação Institucional.

Além do Orçamento, o Conselho aprovou regulamento de rateio de Outras Despesas de Custeio (ODC) - fonte 500. Segundo o Pró-reitor de Planejamento (Proplan), da Unespar, professor Sydnei Kempa “[...] a aprovação do regulamento pelo COU passa a ser um divisor de águas para a gestão em todos os seus níveis, visto que tem como princípio a autonomia das unidades e, por isso, maior responsabilidade na organização e execução do orçamento, exigindo qualificação permanentemente de todos os envolvidos. Outro princípio fundante do regulamento é ratificar a importância das decisões colegiadas. Desse modo, a organização e execução do orçamento assentam-se na transparência e na isonomia.”

Além do regulamento incorporar várias inovações já praticadas na LOA 2023 e 2024 (transitórias), ele apresenta uma série de elementos novos. Kempa conclui afirmando que “[...]a aprovação de um regulamento, que tem caráter perene, oferecerá a segurança desejada por todos que defendem a universidade pública e a boa aplicação de seus recursos”.

A reitora da Unespar e presidente do Conselho, Salete Machado Sirino, encerrou a reunião agradecendo o trabalho responsável das Câmaras do COU, que durante todo o ano trouxeram para apreciação pareceres estruturados, responsáveis e propiciando o amplo debate de pautas de interesse institucional. A professora Salete também agradeceu a participação de todos os conselheiros e conselheiras do COU pelo compromisso com o debate democrático e respeitoso dos processos da nossa Universidade.