É o Programa Paraná Mais Orgânico (PMO), do Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus de Paranaguá, iniciado em 2009, que tem na coordenação o docente Luís Fernando Roveda, do departamento de Biologia (licenciatura). A equipe é composta também por Josiane A. G. Figueiredo, como orientadora voluntária do mesmo departamento, e mais cinco profissionais bolsistas e uma bolsista graduanda.

O coordenador esclarece que a acreditação é um procedimento realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) como parte inicial do processo de credenciamento dos organismos de avaliação da conformidade, realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Já, certificação orgânica é o ato pelo qual um organismo de avaliação da conformidade credenciado dá garantia, por escrito, de que uma produção ou um processo claramente identificado foi metodicamente avaliado e está em conformidade com as normas de produção orgânica vigente.

Roveda lembra que desde 2003 a certificação de produtos orgânicos tornou-se compulsória no Brasil. Isto significa que nenhum produto pode ser comercializado como orgânico se não possuir acreditação orgânica, conforme a legislação, proporcionando aos consumidores a garantia e a facilidade na identificação dos alimentos orgânicos.

Segundo o docente, as formas de acreditação orgânica fazem parte do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg), de acordo com a Lei Federal N° 10.831/2003, “e elas ocorrem de várias maneiras, como a oferta de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) agroecológica, inspeções técnicas, auditorias, formação continuada de profissionais na área de agroecologia e produção orgânica, e do incentivo à organização da produção e da comercialização de alimentos orgânicos”, explica.

Entre as metas do Programa, o professor cita: “Garantir a certificação de agricultores e agroindústrias familiares com acreditação orgânica por auditoria, certificação participativa e por Organização de Controle Social (OCS), garantir a formação continuada de profissionais na área de agroecologia, extensão agroecológica, produção/certificação orgânica, cooperativismo, comunicação popular, economia solidária e mercado orgânico (através de cursos, oficinas, seminários, etc) e capacitar agricultores familiares, agentes de ATER e estudantes em tecnologias de produção envolvendo o sistema orgânico de produção.”

Os beneficiários do PMO, conforme o docente, são os agricultores familiares, estudantes e profissionais ligados às ciências agrárias e áreas afins e técnicos da extensão rural (ATER), que atuam com agroecologia e produção orgânica.

A área de abrangência do Programa Paraná Mais Orgânico engloba todos os municípios do litoral do Paraná. “Hoje, no litoral, contamos com mais de 40 produtores acompanhados pelo Programa e já certificados”, comemora Roveda.

O Programa está sendo conduzido, no Paraná, por meio de 11 Núcleos de Certificação Orgânica, sendo: um na Universidade Estadual de Londrina, dois na Universidade Estadual de Maringá (Maringá e Umuarama), um na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Bandeirantes), um na Universidade Estadual de Ponta Grossa, um na Universidade Estadual do Paraná (Paranaguá), um na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Guarapuava), dois na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Francisco Beltrão e Marechal Cândido Rondon) e dois no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (Curitiba e Ivaiporã). E, ainda, um, no Núcleo de Auditoria lotado no Instituto de Tecnologia do Paraná, constituído por uma equipe encarregada da avaliação e auditoria dos processos encaminhados pelos Núcleos de Certificação do programa.

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no ranking dos estados com maior número de produtores orgânicos certificados no Brasil, o Paraná aparece ora em primeiro, ora em segundo lugar. Para o coordenador, o resultado está associado ao empenho do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), com recursos orçamentários do Fundo Paraná.

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